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Em vigor — 27/10/2010

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 200.000,00 reais, para manutenção da Portaria 3284/2009, do Ministério da Saúde, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção de 01 Unidade Básica de Saúde da ESF Tipo I, no Bairro Vila Nova, nesta cidade.

Em vigor — 22/10/2003

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar os lotes de números 02 e 03, localizado no Bairro Vila Nova na cidade de Iúna, por um lote localizado no Distrito de Pequiá, onde está instalado o Posto telefônico, de propriedade do Senhor José Antonio Leite.

Em vigor — 15/08/2003

DELIMITA O BAIRRO VILA NOVA

Em vigor — 15/08/2003

REGULAMENTA OS LIMITES DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO VILA NOVA

Em vigor — 26/07/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL VISANDO A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO VILA NOVA E SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE ÁGUA EM LARANJA DA TERRA

Em vigor — 11/08/1999

Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a doar à Primeira Igreja Batista de Iúna, entidade religiosa sem fins lucrativos, com sede no distrito de Perdição, neste Município, uma área de terrenos legítimos medindo 250 m2 no loteamento denominado Vila Nova I.

Em vigor — 11/08/1999

Denominar-se-á Rua Paulo Chrispim a via pública que se inicia na Avenidade Ademar Vieira da Cunha, no Bairro Vila Nova e termina na Rua Paulo Expedito Amaral.

Em vigor — 28/05/1999

Denominar-se-á Rua Paulo Expedicto Amaral, a via pública que se inicia na Travessia Paulo Chrispim, no Bairro Vila Nova e termina na Avenida Dr. Wellington Firmino do Carmo, no loteamento Vista do Caparaó, aprovado pelo Decreto 045/99.

Em vigor — 25/11/1997

Fica o Prefeito Municipal autorizado a alienar, pôr concorrência pública, os terrenos públicos existentes na Avenida Ademar Vieira da Cunha, Vila Nova, nesta cidade.

Em vigor — 30/07/1994

Autoriza o poder executivo doar terreno público à Mecânica Vila Nova.

Em vigor — 14/08/1992

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer a doação do terreno situado na esquina das Ruas Ademar Vieira da Cunha e Raimundo de Barros, no Bairro Vila Nova, nesta cidade.

Em vigor — 30/08/1991

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder desapropriação dos bens localizados à Av. Adhemar Vieira da Cunha, no Bairro Vila Nova, nesta cidade, confrontando-se com áreas públicas, Rio Pardo e quem mais de direito, pertencentes ao Sr. Carlos Rogério Moraes.

Em vigor — 04/07/1991

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar benfeitorias pertencentes a herdeiros de José Barros Sobrinho, situados no lugar denominado Vila Nova, nesta cidade.

Em vigor — 16/06/1989

Denominar-se-á Rua Raymundo Barros, a via pública que se inicia na Rua Francisco Scardini justo, ao lado da Ponta Raphael de Oliveira, no Bairro Vila Nova e termina na Avenida Adhemar Vieira da Cunha.

Em vigor — 16/06/1989

Denominar-se-á Ponte Raphael de Oliveira, a ponte sobre o Rio Pardo, ligando o Bairro Niterói a Rua Francisco Scardini Justo, no Bairro Vila Nova, nesta cidade.

Em vigor — 31/03/1989

Denominar-se-á Rua Francisco Scardini Justo a via pública que se inicia na Av. Ademar Vieira da Cunha, no Bairro Vila Nova e termina na Av. Presidente Tancredo Neves, no Bairro Niterói, atravessando a ponte da Vila Nova.